Categoria: Últimas Notícias

Aprovada obrigatoriedade de curso de extensão para idosos nas universidades

Postado em

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado Federal que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas (PL 6350/13). Esses cursos poderão ser presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais. O texto acrescenta dispositivo ao Estatuto do Idoso… Read more »

LEIA MAIS

Decisão permite a estrangeira residente no Brasil pedir benefício assistencial

Postado em

O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve analisar pedido de uma estrangeira – de origem japonesa – e, se preenchidos todos os requisitos exigidos, conceder-lhe o benefício assistencial pleiteado, baseado na Lei da Assistência Social (LOAS)…. Read more »

LEIA MAIS

Prioridade especial para maiores de 80 anos é aprovada no Senado

Postado em

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 47/2015 que concede prioridade especial às pessoas com mais de 80 anos. A proposta, que não recebeu emendas e foi votada de maneira simbólica, segue agora para a sanção presidencial. A proposição determina expressamente que, entre os idosos, os maiores… Read more »

LEIA MAIS

INSS não pode ser responsabilizado por suicídio de segurado

Postado em

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode ser responsabilizado pelo suicídio de um morador de Alvorada (RS) após ter benéfico de auxílio-doença negado. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais à família do segurado falecido. O homem sofreu, em 2011, um acidente vascular cerebral… Read more »

LEIA MAIS

Receita Federal alerta para tentativa de golpe por e-mail

Postado em

Receita Federal alerta aos contribuintes de todo o País sobre tentativas de golpe por e-mails em nome do órgão. A Receita afirma que não envia mensagens via e-mail sem a autorização, nem autoriza terceiros a fazê-lo em nome da instituição. De acordo com a Receita, a única forma de comunicação eletrônica é o Centro Virtual… Read more »

LEIA MAIS

Viúvo tem direito à pensão por morte de servidora

Postado em

Mesmo sem ter oficializado o casamento em cartório, o homem tem direito à pensão por morte, conforme entendimento unânime da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Esse foi o caso de José Antônio de Bessa viveu por mais de dez anos em união estável com a servidora municipal Maria Aparecida… Read more »

LEIA MAIS