Em meio à avalanche causada pela abertura de inquéritos contra dezenas de políticos pelo STF, o governo prepara mais concessões na reforma da Previdência e concordou em retirar um dos pontos de mais difícil aceitação, a necessidade de contribuir por 49 anos para obter a aposentadoria integral, desde que se garanta a aprovação da reforma, destaca a Reuters.
A proposta inicial do governo defende que o valor do benefício para os trabalhadores seja de 76% da aposentadoria integral com 25 anos de contribuição. Com 26 anos de contribuição, 77%, e assim por diante até chegar aos 49 anos de trabalho para obter 100% do benefício.
O mais provável neste momento é que o tempo de contribuição para que o trabalhador receba a aposentadoria máxima a que tem direito seja um período de 40 anos.
“O relator está analisando várias alternativas, fazendo as últimas contas”, afirmou o presidente da Comissão Especial da reforma, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), segundo a Reuters. “Ontem ficamos até o final da tarde analisando essas questões com a equipe econômica.”
“Mas essa questão dos 49 anos de contribuição, que tanto prejuízo causou à reforma, vai deixar de estar presente no relatório”, acrescentou.
A alternativa que está sendo trabalhada pelo relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), é que o ponto de partida do cálculo da aposentadoria – mínimo que o trabalhador aposentado receberia –, proposto como 51%, passaria a 60%. Como com cada ano a mais de contribuição o trabalhador ganha um ponto percentual, passaria-se a 40 anos para chegar à aposentadoria integral.
A mudança tiraria o peso dos 49 anos de contribuição, uma guerra de comunicação que o governo não conseguiu ganhar, mesmo com o discurso que a vasta maioria dos trabalhadores atualmente não recebe a aposentadoria integral.
Com os olhos nas eleições de 2018 e acusados com denúncias de corrupção, os parlamentares pressionaram para mexer também neste ponto, que não estava inicialmente previsto entre os que seriam negociados, diz a Reuters.
No entanto, para aliviar o impacto financeiro dessa mudança – que poderia passar dos 17% de redução no custo da Previdência calculado inicialmente para a reforma – o governo propõe mudar o cálculo do valor da aposentadoria.
Atualmente, usa-se os 80% maiores salários que o trabalhador recebeu ao longo da vida para chegar ao valor do benefício. Passaria-se a usar 100% do salários para o novo cálculo. “É uma das opções do relator. Mas ele ainda vai definir vários aspectos até segunda-feira”, disse Marun à Reuters.
